Resultados 2016: EGN
Quadro 1: Linhas de Pesquisa e sua relação com as Instituições participantes do Projeto:
OBS: Distribuição interna entre os pesquisadores da EGN:
Linha de Pesquisa
Pesquisador
i. Política de Segurança internacional e de Defesa Brasileira
Alves de Almeida (Viés Internacional)
Valle (Viés Regional)
vii. Presença da OTAN na América do Sul e no Atlântico Sul: Impactos sobre a Segurança Regional
Valle / Sabrina
viii. Organismos de Cooperação de Defesa Hemisférica
Valle / Sabrina
ix. Investimento Militar na América do Sul
Alves de Almeida
Do mesmo modo é pertinente recordar os Cenários concebidos no Projeto, tal como exposto na reunião de coordenação de 17 de abril de 2014.
a) Cenários Internacionais
• A continuidade da reivindicação de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas;
• A participação do Brasil em missões de operações de paz;
• A ampliação da agenda de mediação do Brasil em assuntos estratégicos como, por exemplo, negociações sobre limitação e não proliferação de armas nucleares internacionais;
• As relações do Brasil e América do Sul com os Estados Unidos;
• A presença da OTAN na América do Sul e no Atlântico Sul; e
• A importância dos organismos de cooperação de Defesa hemisférica.
b) Cenários Regionais
• A posição sobre a nova arquitetura de Segurança nas Américas;
• A estabilização de conflitos em países vizinhos, especialmente a Venezuela; Bolívia; o Paraguai e a Colômbia;
• A resistência em adotar a diretriz da Guerra Global Contra o Terror em na América do Sul;
• A criação do Conselho Sul-americano de Defesa;
• O problema da produção e tráfico de drogas ilegais;
• O impacto da temática da Segurança energética;
• O impacto da temática de segurança e defesa cibernética; e
• A questão dos gastos com equipamentos militares na América do Sul.
RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2016
- PROF. DR. MARCOS VALLE
Trabalhos Produzidos em 2016
Elaboração do artigo "As Relações Brasil-Argentina: da competição à cooperação nuclear", tendo como objetivo analisar o processo de inserção do Brasil e da Argentina no Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT), evidenciando como relações interestatais antagônicas, calcadas em percepções de ameaça mútua, reforçada pelos programas nucleares de ambos os países, foram revertidas. A pesquisa realizada teve como foco a série de acordos bilaterais, relacionados ao setor nuclear, que contribuíram para o fim do antagonismo estratégico-militar, e conduziram a um ambiente político de cooperação e confiança, mutuamente vantajoso. O artigo está estruturado em duas seções: a primeira compreende uma análise comparativa entre os programas nucleares de ambos os países, a fim de destacar como esses programas permitiram que os dois Estados chegassem ao limiar do desenvolvimento de armas nucleares. A segunda seção trata do processo de construção da confiança e redução da percepção mútua de ameaças, que culminou com as assinaturas e ratificações do TNP pelos dois Estados.
O trabalho está alinhado com a Linha de Pesquisa "Política de Segurança Internacional e de Defesa Brasileira" (LP-1), e correlacionado com o Cenário Internacional "A ampliação da agenda de mediação do Brasil em assuntos estratégicos como, por exemplo, negociações sobre limitação e não proliferação de armas nucleares internacionais".
Trabalhos Produzidos e com apresentação Prevista para 2017
O artigo supracitado será apresentado na Convenção Anual de 2017 da International Studies Association (ISA), que será realizada em Baltimore, no período compreendido entre 22 e 25 de fevereiro de 2017. O Trabalho está inserido no FD 62 - The Nuclear Nonproliferation Regime, coordenado pelo professor Leopold Lovelace, da California State Polytechnic University at Pomona, e será apresentado no dia 24 de fevereiro de 2017, com o título "The Brazil-Argentina Relations: from nuclear competition to nuclear cooperation".
Produção de Livro / Capítulo de Livro
O projeto do livro "Power Dynamics and Regional Security in Latin America", organizado pelos Professores Dr. Marcial A. G. Suarez, Rafael D. Villa e Brigitte Weiffen está em fase final de editoração pela Palgrave McMillan e deverá ser lançado no mercado editorial no início de 2017. Tive a satisfação de contribuir para esse projeto com o Capítulo intitulado "Interstate Conflict Management in South America: The Relevance of Overlapping Institutions".
O texto produzido é resultado direto das pesquisas realizadas no âmbito do nosso projeto no Pró-Defesa, estando alinhado com a Linha de Pesquisa "Organismos de Cooperação de Defesa Hemisférica" (LP viii) e correlacionado com os seguintes Cenários do projeto:
• Cenário Regional "A criação do Conselho Sul-americano de Defesa"; e
• Cenário Internacional "A importância dos organismos de cooperação de Defesa hemisférica".
A publicação do capítulo no livro em pauta representa um produto tangível das pesquisas realizadas dentro do Pró-Defesa.
Aderência da Produção com as LP e Cenários do Projeto
A pesquisa desenvolvida é afeta às LP i, vii e viii e correlacionada com os seguintes cenários contidos no Projeto:
a) Cenários Internacionais
iii) A ampliação da agenda de mediação do Brasil em assuntos estratégicos como, por exemplo, negociações sobre limitação e não proliferação de armas nucleares internacionais;
v) A presença da OTAN na América do Sul e no Atlântico Sul; e
vi) A importância dos organismos de cooperação de Defesa hemisférica.
b) Cenários Regionais
i)A posição sobre a nova arquitetura de Segurança nas Américas; e
iv) A criação do Conselho Sul-americano de Defesa.
Conforme exposto, tanto o artigo quanto o capítulo do livro estão correlacionados com os cenários e alinhados com as linhas de pesquisa do projeto a cargo da EGN.
Segue uma síntese dessa aderência:
O artigo "The Brazil-Argentina Relations: from nuclear competition to nuclear cooperation" está alinhado com a Linha de Pesquisa "Política de Segurança Internacional e de Defesa Brasileira" (LP-1), e correlacionado com o Cenário Internacional "A ampliação da agenda de mediação do Brasil em assuntos estratégicos como, por exemplo, negociações sobre limitação e não proliferação de armas nucleares internacionais".
O capítulo "Interstate Conflict Management in South America: The Relevance of Overlapping Institutions" (do livro "Power Dynamics and Regional Security in Latin America") está alinhado com a Linha de Pesquisa "Organismos de Cooperação de Defesa Hemisférica" (LP viii) e correlacionado com os seguintes Cenários do projeto:
• Cenário Regional "A criação do Conselho Sul-americano de Defesa"; e
• Cenário Internacional "A importância dos organismos de cooperação de Defesa hemisférica".
- PROFA. DRA. SABRINA MEDEIROS
Trabalhos Produzidos em 2016
Da elaboração da pesquisa que originou o artigo nomeado "Cooperação Marítima e Naval entre a Marinha do Brasil e a Marinha Portuguesa" foi possível observar as proximidades e diferenças entre os projetos das Marinhas do Brasil e Portuguesa à luz da hipótese defendida, pela qual prevalece a cooperação triangulada com países da África por meio desta bilateralidade que, isolada, não tem grande implicância para ambas. O principal ponto no tocante à linha de pesquisa "Presença da OTAN na América do Sul e no Atlântico Sul: Impactos sobre a Segurança Regional" está em parte significativa do artigo em que, apesar das proximidades estratégicas entre países que são lideranças da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, grande relevância tem o fato de que Portugal está limitado pela sua participação na OTAN.
Assim, o artigo aponta para as limitações desta relação, muito embora estratégica, histórica e culturalmente, haja uma série de interesses potenciais mobilizadores de cooperação. Além disso, o tema pode ser ligado à linha em que também colabora a EGN nomeada "Organismos de Cooperação de Defesa Hemisférica", uma vez que o artigo aponta para a cooperação no Atlântico Sul entre mecanismos de defesa que afetam o Hemisfério e com relações expressivas com regimes da América do Sul.
Outro trabalho que guarda relação com a linha "Política de Segurança Internacional e de Defesa Brasileira" foi o artigo intitulado "Da Epistemologia dos Estudos de Defesa e os seus Campos Híbridos", publicado da Revista Brasileira de Estudos de Defesa em março de 2016, com data pregressa de dezembro de 2015, cujo trabalho fora de detectar os temas mais relevantes e estudados no campo da Defesa junto às bases de dados do CNPq e Scielo.
Neste estudo foi possível listar um número significativos de subáreas e temas em que a Defesa parece ser o foco do estudo, de modo a demonstrar que o campo epistemológico da defesa tem como contribuintes áreas de conhecimento diversas e correlatas entre si. Isso se aplica à linha em questão dado que a Defesa brasileira tem sido desde a criação do Ministério da Defesa objeto particular de estudo, cujo ápice pode ser citado quando da criação da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. Ou seja, da formação de uma comunidade epistêmica na área de defesa é possível concluir que isso aconteceu em paralelo ao desenvolvimento da defesa no país como política pública. Cabe mencionar ainda que o trabalho fora consequência da mesa no Encontro Regional da ABED na UNESP (em dezembro de 2015) e teve continuidade no Encontro da ABRI, em Florianópolis, em setembro de 2016.
Além disso, apesar dos recursos não terem sido aprovados em tempo das atividades previstas em 2016, foram propostas e concluídas com sucesso mesas correspondentes aos trabalhos acima mencionados, como na ABED Nacional em Florianópolis e na IPSA, Poznan.
Trabalhos Produzidos e com apresentação Prevista para 2017
O artigo a respeito da cooperação entre as Marinhas Portuguesa e do Brasil foi aprovado para apresentação durante a International Studies Association - ISA - a ser realizada no início de 2017. A aprovação do trabalho demonstra o interesse da comunidade científica da área nos estudos mais aderentes à defesa e perspectivas de cooperação internacional ao tema relacionadas.
Um outro trabalho a ser mencionado é a mesa que trata da linha "Política de Segurança Internacional e de Defesa Brasileira", cujo tema éo da internacionalização eatuação da defesa em missões de paz, que foi aprovada para apresentação na LASA.
Aderência da Produção com as LP e Cenários do Projeto
Conforme exposto, a produção mencionada corresponde a três linhas diferentes com as quais a EGN firmou o seu compromisso. Dentro destas linhas devemos destacar os cenários com os quais também se relacionam estes trabalhos.
a) Cenários Internacionais
• A participação do Brasil em missões de operações de paz (mesa organizada para a LASA 2017 pelo Colégio Interamericano de Defesa - OEA);
• A ampliação da agenda de mediação do Brasil em assuntos estratégicos (cooperação triangulada Portugal-Brasil no Atlântico Sul);
• As relações do Brasil e América do Sul com os Estados Unidos (Mercosul, Brasil e integração via fluvial - capítulo previsto para 2017);
• A presença da OTAN na América do Sul e no Atlântico Sul (Marinha Portuguesa-OTAN e Marinha do Brasil; Sistema de Catalogação de Defesa e o Brasil na OTAN - previsto para 2017); e
• A importância dos organismos de cooperação de Defesa hemisférica (trabalho anterior sobre OEA e bilateralidades - 2015; Cooperação e segurança marítima no Atlântico Sul - dois trabalhos previstos para 2017).
b) Cenários Regionais
• A posição sobre a nova arquitetura de Segurança nas Américas (trabalho anterior sobre OEA e bilateralidades - 2015; Cooperação e segurança marítima no Atlântico Sul - dois trabalhos previstos para 2017).
• A estabilização de conflitos em países vizinhos, especialmente a Venezuela; Bolívia; o Paraguai e a Colômbia (capítulo sobre a Bacia do Prata e integração previsto para 2017);
• O impacto da temática da Segurança energética (artigo publicado em 2015 sobre Segurança Energética e Economia Institucional);
• A questão dos gastos com equipamentos militares na América do Sul (Sistema de Catalogação de Defesa e o Brasil na OTAN - previsto para 2017).
- PROF. DR. FRANCISCO EDUARDO ALVES DE ALMEIDA
Trabalhos Produzidos em 2016
No mês de agosto de 2015 fui designado pela Marinha para cumprir estágio pós-doutoral no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa por um período de um ano, com regresso previsto para setembro de 2016. Assim alguns trabalhos correlacionados com o Projeto Pró-Defesa irão abarcar esse período de um ano, iniciando-se em agosto de 2105 e terminando em setembro, 2016.
O primeiro artigo foi publicado nos Cadernos do Instituto de Defesa Nacional de Portugal, ISSN 1647-9058 em seu volume 18 que levou o título A Cooperação Naval brasileira com a Marinha britânica em 1918: o caso da Divisão Naval em operações de guerra 1914-1918. Nesse artigo foi discutida a interação da Marinha do Brasil com a Armada britânica no patrulhamento anti-submarino na costa ocidental africana, tendo sido a primeira participação naval brasileira em cenário de conflito no período republicano, em apoio a Marinha Real na Grande Guerra. Esse estudo abordou questões histórico-estratégicas envolvendo as operações das duas marinhas em ambiente de combate. Pode-se a partir desse estudo compreender as questões que influenciam positivamente e negativamente o relacionamento entre marinhas em áreas conflituosas, sendo um exemplo edificador do que se espera em cooperação internacional em zonas de combate e de crise no tempo presente. Tratou-se assim de um estudo de caso envolvendo política de segurança e a defesa brasileira.
O segundo artigo foi um complemento do anterior sob o viés de periculosidade da área de operações, tendo sido publicado na Revista da Escola de Guerra Naval ISSN 1809-3191 em seu volume 22, sob o título A periculosidade da área de operações da Divisão Naval brasileira na costa ocidental africana durante a Grande Guerra em 1918. Nesse artigo procurei demonstrar, em complemento ao que foi publicado nos Cadernos do Instituto de Defesa Nacional de Portugal, que a área alocada pelo Comando Aliado à Divisão Naval brasileira na costa ocidental africana foi relativamente tranquila, em comparação com áreas mais ativas em operações anti-submarino. Embora a área tenha sido tranquila, a atuação da Divisão brasileira proporcionou a despensa de unidades de combate britânicas e francesas para atuarem na escolta de comboios que transitavam na costa da África em apoio às forças dos exércitos aliados que atuavam no continente europeu. Esse estudo de caso foi importante para compreender quais os fatores de fricção, como imaginado por Claus Von Clausewitz, que podem atingir uma força naval atuando longe de suas costas, em uma zona de conflito, estando totalmente aderente na Linha de Pesquisa Política de Segurança Internacional e a Defesa Brasileira.
O terceiro artigo publicado tratou da gênese da Marinha do Brasil e foi publicado no periódico Jornal de Economia do Mar de Portugal, levando o título A Marinha do Brasil criada por portugueses ou britânicos ? Nesse artigo discuti, de forma sucinta, como a força naval brasileira foi criada, suas influências e processos de combate. Segundo pude perceber a Marinha do Brasil foi uma mescla de processos de condução administrativa portugueses e de uma mentalidade combativa britânica, sob a orientação segura do Primeiro Almirante da Armada, Lorde Cochrane. Esse breve estudo se insere na Linha de Pesquisa Política de Segurança Internacional e a Defesa Brasileira, sob o viés do Investimento Militar na América Latina.
Trabalhos Produzidos e com apresentação Prevista para 2017
Estão sendo conduzidas pesquisas patrocinadas pelo projeto para o estabelecimento de parâmetros para determinar uma comparação entre as Marinhas atuantes no cenário internacional. Esse projeto leva o nome de Ranking de Marinhas e está sendo conduzido por mim e pelo Professor doutor Ricardo Pereira Cabral. Percebeu-se que efetivamente existe classificações de poder relativo entre as marinhas de guerra no mundo, no entanto essas classificações pecam pela limitação de parâmetros comparativos e pela subjetividade dos elementos comparadores. O que se pretende é sistematizar, ordenar e classificar as marinhas de guerra com parâmetros científicos mensuráveis, tais como número de unidades de combate com seus respectivos pesos relativos, capacidade de construção naval, bases navais em atividade, capacidade nuclear, dentre alguns dos parâmetros. Na atualidade já foram definidos esses parâmetros e se conduziu a classificação da marinhas de guerra da América, incluindo a do Norte, Central e Sul. O que se pretende nesse ano de 2017 é escriturar um relatório de pesquisa definindo e explicando esses parâmetros e a partir desse relatório escriturar um artigo científico, possivelmente em 2018 disseminando para a comunidade essa pesquisa. Se houver recursos pretende montar um site com essa pesquisa.
No ano de 2017 pretende discutir essa pesquisa no Encontro Nacional da ANPUH ( Associação Nacional de História) e na ABED (Associação Brasileira de Estudos de Defesa) com os colegas que trabalham com temas de Defesa e de História Militar do Tempo Presente. Os meses desses congressos deverão ser junho e julho.
Produção de Livro / Capítulo de Livro
Embora não tenha sido patrocinado diretamente pelos recursos do Pró-Defesa, vale a pena mencionar a confecção de um livro que tem aderência com os estudos e pesquisas englobados por esse projeto e a ele é complementar. Trata-se da organização do livro Por que a Guerra pela Editora Civilização Brasileira juntamente com os professores Francisco Carlos Teixeira da Silva e Karl Schurster. Além de organizá-lo, escrevi um capítulo sobre poder naval. O propósito desse livro é compreender o fenômeno guerra em suas diferentes vertentes, incluindo questões de Segurança Internacional e políticas de defesa, estando assim coerente com as Linhas de Pesquisa do Pró-Defesa.
Aderência da Produção com as LP e Cenários do Projeto
Os artigos publicados na Revista da Escola de Guerra Naval e dos Cadernos de Defesa Nacional de Portugal se aderem na Linha de Pesquisa Política de Segurança Internacional e a Defesa Brasileira em seu viés i) inserção do Brasil na Política de Segurança Internacional.
O artigo publicado no Jornal de Economia do Mar de Portugal se insere na mesma Linha de Pesquisa, em um viés mais histórico-estratégico, podendo ser incluído tanto na inserção do Brasil na Política de Segurança Internacional como no ix) Investimento Militar na América Latina.
Por sua vez o livro Por que a Guerra, e repito, não patrocinado com recursos diretos do Pró-Defesa, mas a ele totalmente aderente, está inserido em projetos ligados a Política de Segurança Internacional e Investimentos Militares na América do Sul.
A pesquisa Ranking de Marinhas está sendo patrocinado pelo Pró-Defesa e se adéqua ao projeto Investimento Militar na América do Sul e complementarmente a Política de Segurança Internacional e Defesa Brasileira.
D) ALUNO-MESTRANDO MARCO AURÉLIO RODRIGUES SILVA
Trabalhos Produzidos em 2016
Em Agosto, concluiu o minicurso The Transformatios of War, ministrado pelo Prof Dr Kieran Mitton, PhD, pesquisador do Department of War Studies - KCO, evento realizado em parceria entre o Centro de Estudos Político-Estratégicos (CEPE-MB), o King´s College London (KCL) e a Escola de Guerra Naval (EGN).
De Agosto a Setembro auxiliou na preparação e participou de evento realizado pelo Centro de Jogos de Guerra da Escola de Guerra Naval com apoio do Laboratório de Cenários e Simulações. O evento, intitulado MAHJID-2016, é um jogo de guerra com propósitos analítico e didático, realizado com metodologia de seminário. Seu cenário é do tipo teatral, utilizando como base geográfica o oceano Atlântico Sul. Nessa oportunidade atuou na chefia do Grupo de Mídia, uma célula do Grupo de Controle (GRUCON), o qual é responsável pela montagem, planejamento e execução do jogo, especialmente no que se refere à arbitragem. Ao fim do evento, produziu um Relatório Técnico do Jogo que está em fase de revisão para publicação.
Concluiu três dos quatro Capítulos de Dissertação para conclusão de curso de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval.
Trabalhos Produzidos e com apresentação Prevista para 2017
Até Março de 2017 defenderá sua Dissertação intitulada "Comando do Mar: a mudança de maré no século XXI". Tal trabalho tem por objetivo analisar a origem e o desenvolvimento dos conceitos estratégicos Domínio do Mar e Comando do Mar, dando especial atenção aos trabalhos de Mahan e Corbett. Isto feito, o trabalho relacionará os conceitos ao atual cenário tecnológico naval com vistas a discutir se permanecem válidos.
- IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO DESCRITA PARA O PROJETO DO PRÓ-DEFESA
Os eventos supracitados materializam a pesquisa efetuada e contribuem para divulgar o nosso projeto tanto nacional quanto internacionalmente. Essa dinâmica aponta para a validade dos recursos públicos alocados ao Projeto Pró-Defesa, bem como para forma correta e judiciosa com que estes recursos estão sendo aplicados.
Os trabalhos são fundamentalmente publicados na forma de artigos e capítulos de livros, mas não se pode diminuir a importância dos seminários e eventos nacionais e internacionais.
- COLABORAÇÃO COM OUTROS MEMBROS DO PRO-DEFESA
O Modelo Nações Unidas do Laboratório de Simulações e Cenários do CEPE/EGN conta com uma pesquisa em curso sobre processos decisórios em competição e em defesa em que é utilizado um método nomeado Análise de Performance. Este modelo conta com um software online em que peritos elaboram a análise baseados nos dados imputados no sistema pela equipe in loco e pelos jogadores da simulação. Desde 2015 utilizamos o modelo para experimentar processos decisórios de temas de interesse do Pró-Defesa.
No ano de 2016, convidamos a Profa. Dra. Graciela Pagliari, da Universidade Federal de Santa Catarina, além da Profa. Dra. Danielle Ayres, da Universidade Federal de Santa Maria, para participarem com as suas equipes de pesquisa desta simulação, cujo tema se concentrou na questão da Segurança no Golfo da Guiné, com participação dos países da América do Sul.
O objetivo central da experimentação neste ano, contando com a colaboração das equipes da Profa. Graciela (membro do Pró-Defesa) e Profa. Danielle, era de obter, pela primeira vez, cenários prospectivos de curto prazo a partir da metodologia de Análise de Performance. O resultado deste ano, contudo, caracterizou-se por baixo nível de Coerência entre atores, de modo que a análise prospectiva foi considerada de baixa validade e incidência. Tal como um projeto de pesquisa que lida com variáveis de incerteza, o projeto ainda não teve conclusões consideradas satisfatórias quanto ao modelo prospectivo, muito embora o teor de inovação possa estar atrelado ao método e recursos de análise e seja promissor quanto aos cenários os quais nos propusemos observar.
O livro "Power Dynamics and Regional Security in Latin America", representa outro marco tangível da pesquisa produzida pelas diferentes instituições e programas que constituem o Pró-Defesa. Neste caso, materializa a cooperação e pesquisa entre a USP, UFF e a EGN, haja vista que o livro em pauta foi organizado pelos Professores Dr. Marcial A. G. Suarez (UFF), Rafael D. Villa (USP) (além da Professora Dra. Brigitte Weiffen) e teve um dos seus capítulos ("Interstate Conflict Management in South America: The Relevance of Overlapping Institutions") escrito pelo Professor Dr. Marcos Valle M. da Silva (EGN). O livro deverá ser lançado no mercado editorial no início de 2017.
A condução do projeto de pesquisa do Ranking de Marinhas pelos Professores Dr Francisco Eduardo Alves de Almeida e Ricardo Pereira Cabral representa uma inovação no campo dos estudos de Defesa. Pretende-se com essa pesquisa, após a sua validação e discussão com colegas da área durante o ano de 2017, disseminar suas conclusões por meio de um site em que se pretende apresentar a metodologia e os parâmetros comparadores para o meio acadêmico.
· DIFICULDADES E LIMITAÇÕES
O contingenciamento dos recursos financeiros do Projeto, durante boa parte do ano, e sua liberação apenas no mês de setembro, desestimula e dificulta a pesquisa e produção acadêmica. No entanto, os esforços dos grupos de pesquisa, sempre estimulados pela coordenação do projeto foram largamente recompensados com os resultados alcançados e descritos até este relatório.
Como os recursos foram liberados de maneira tardia, não foi pertinente fazer uso deles durante o ano de 2016, de modo que passaremos os recursos para as atividades de 2017 já agendadas para que não sejam novamente comprometidas quando no início do ano acadêmico.